Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 146/1990

Vigente
TROCA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.
Detalhes

Lei Municipal 145/1990

Vigente
ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 031/90 RENOMEADA PARA 139/90.
Detalhes

Lei Municipal 144/1990

Vigente
INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 143/1990

Vigente
ALTERA NOME DE AVENIDA DA CIDADE DE CANTAGALO.
Detalhes

Lei Municipal 142/1990

Vigente
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1991/1993.
Detalhes

Lei Municipal 141/1990

Vigente
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
Detalhes

Lei Municipal 140/1990

Vigente
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ACIAC.
Detalhes

Lei Municipal 139/1990

Vigente
RENUMERA AS LEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 138/1990

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR.
Detalhes

Lei Municipal 36/1990

Vigente
DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO DE GOIOXIM.
Detalhes

Lei Municipal 35/1990

Vigente
AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
Detalhes

Lei Municipal 34/1990

Vigente
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANESTADO ATRAVÉS DO FDU PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PEDU.
Detalhes

Lei Municipal 33/1990

Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 32/1990

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes

Lei Municipal 31/1990

Vigente
ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 026/89.
Detalhes

Lei Municipal 30/1990

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIOS COM FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 29/1990

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 28/1990

Vigente
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 021/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 27/1990

Vigente
ALTERA NOME DE LOCALIDADE DE ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CANTAGALO.
Detalhes